Pesquisa revela vulnerabilidade do direito à educação entre os povos indígenas Kayambi
Mais de 500 dirigentes indígenas entregaram o estudo à Ministra da Educação e pediram o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes do povo Kayambi
Equador. 55,5% dos estabelecimentos educativos no território indígena Kayambi não contam com a oitava série do ensino fundamental, excluindo crianças e adolescentes do sistema educativo e cortando-lhes as oportunidades de prosseguir com os estudos. Segundo o Censo de 2010, 5.642 adolescentes Kayambis, entre 15 e 19 anos, não frequentam a escola. Esses dados revelam que a oferta educativa para as zonas rurais e para os povos e nacionalidades indígenas está reduzida à escola fundamental.
Esse levantamento faz parte de uma pesquisa realizada em 76% dos estabelecimentos educativos rurais no território kayambi, permitindo identificar a situação da educação que recebem os indígenas. A pesquisa foi coordenada pela Confederação do Povo Kayambi, com o apoio do governo e de um grupo de organizações da sociedade civil, dirigentes comunitários e líderes jovens. O Contrato Social pela Educação – coalizão aliada à CLADE no Equador – participou da iniciativa.
Com a pesquisa em mãos, no dia 15 de fevereiro mais de 500 dirigentes indígenas entregaram à Ministra da Educação do Equador os resultados obtidos e pediram o cumprimento do direito que têm todas as crianças e adolescentes do povo Kayambi a receber educação em sua própria língua e em respeito à sua própria cosmovisão.
O estudo revela ainda lacunas no cumprimento de preceitos constitucionais e da própria Lei de Educação, que afirmam o direito das crianças e adolescentes de estudar em sua própria língua e ambiente cultural. A pesquisa demonstra que menos da metade dos docentes (47%) das instituições pesquisadas falam a língua própria das comunidades e apenas 29% pertencem à cultura Kayambi em particular.
Além disso, os programas sociais educativos, como alimentação, textos escolares e uniformes não respondem às necessidades da cultura Kayambi. Por exemplo, 40 de cada 100 crianças frequentam a escola sem café da manhã e, em muitas ocasiões, sem merenda, o que afeta seu rendimento escolar.
Há ainda problemas graves relacionados à infraestrutura escolar: cerca da metade dos estabelecimentos educativos pesquisados não conta com serviços básicos adequados, que junto à manutenção precária, podem gerar problemas de saúde.
Os resultados marcarão a luta para exigir do Estado uma solução imediata; após a reunião no Ministério da Educação, a Ministra decidiu formar uma comissão técnica para estabelecer as necessidades em relação ao caso dos docentes e da infraestrutura; foi programada uma visita em 27 de fevereiro às escolas no território Kayambi. As comunidades reunidas na Confederação do Povo Kayambi se manterão mobilizadas e vigilantes para que o direito de todas as crianças e adolescentes em serem educados em sua própria língua e cultura seja cumprido.