Missão
Defender o direito humano a uma educação transformadora pública, laica e gratuita para todas e todos, durante toda a vida e como responsabilidade do Estado.
Uma educação que responda às dimensões de disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade e adaptabilidade, que reconheça as diversidades, promova a cidadania e a realização dos direitos humanos, assim como a superação de todas as formas de discriminação.