ONU anuncia datas para a participação de ONGS na 14ª sessão do Exame Periódico Universal
Organizações dos países participantes devem submeter relatórios avaliando seus Estados até 19 de março de 2012. Da América Latina e do Caribe, participam Argentina, Peru e Guatemala
A Organização das Nações Unidas divulgou as datas para submeter relatórios produzidos por Organizações Não-Governamentais à 14ª Sessão do Exame Periódico Universal (UPR, por sua sigla em inglês). As sessões vão de 22 de outubro a 5 de novembro. Três países latino-americanos serão avaliados: Argentina, Peru e Guatemala. Os relatórios sobre estes Estados devem ser submetidos até 19 de março de 2012.
Implementado em 2008, o Exame Periódico Universal é um importante espaço de seguimento da implementação dos direitos humanos em âmbito nacional. Através deste mecanismo, será avaliado o cumprimento das obrigações e compromissos assumidos aos Estados, e serão consideradas não apenas informações preparadas pelo mesmo Estado, mas também das Organizações Não-Governamentais. A sociedade civil está convidada a participar, não apenas apresentando informes alternativos, mas também através de pronunciamentos durante as sessões de revisão de cada Estado.
Este ano, Brasil e Equador serão examinados entre 21 de maio e 4 junho, mas já não se pode mais enviar informes alternativos.
Para conhecer melhor o Exame Periódico Universal e saber como participar da revisão de seu país, visite o monitoramento realizado pelo portal de Justiciabilidade do Direito à Educação: http://campanaderechoeducacion.org/v2/justiciabilidad/clad.php?catId=1&contId=60&p=1