Colômbia: Ministra da Educação anuncia que a educação será gratuita em 2012
A gratuidade da educação pública é uma conquista da sociedade civil; a Coalizão Colombiana pelo Direito à Educação e a CLADE participaram ativamente do processo
A partir de janeiro de 2012, a educação pública será gratuita nos colégios oficiais da Colômbia, do ensino fundamental ao médio. É o que afirmou a ministra da Educação María Fernanda Campo, no dia 1º de dezembro. Segundo a ministra, não será mais permitido pagar matrículas e serviços, como cobranças para emissão da carteira de estudante, certificados, ou diplomas.
Segundo o jornal El Espectador, dos 15 bilhões de pesos que o Governo destinará para financiar a educação durante o próximo ano, mais de 500 milhões serão destinados aos colégios para garantir a gratuidade.
Uma conquista da sociedade civil. Um longo trajeto de incidência política por parte da sociedade civil se encontra no cerne desta conquista. Em agosto de 2008, a Coalizão Colombiana pelo Direito à Educação lançou com a CLADE a Campanha Gratuidade da Educação – mobilização que abarcou as reivindicações que exigiam a gratuidade da educação pública como condição irrevogável para a plena realização do direito à educação na Colômbia. Em abril de 2010, após uma ação de demanda de inconstitucionalidade, foi garantido que o tribunal Constitucional da Colômbia reconhecesse o princípio da gratuidade da educação (saiba mais aqui).
Atualmente, há 1,6 milhões de crianças excluídas do sistema educativo colombiano, em boa parte devido às cobranças de custos complementários nas escolas públicas do país.
Leia a notícia publicada no El Espectador: http://www.elespectador.com/impreso/vivir/articulo-314537-educacion-publica-gratis-partir-de-2012 (em espanhol).