Brasil: Por merenda e infraestrutura, 275 escolas estão ocupadas em três estados
No Rio de Janeiro, depois de uma reunião com o chefe da pasta, Wagner Victer, estudantes decidiram manter a ocupação da Secretaria de Educação, que já dura seis dias
7 de junio de 2016
Por Sarah Fernandes
Fonte: RBA
Foto por Jornalistas Livres
Por aumento da verba repassada para merenda, melhorias de infraestrutura e o fim de editais que permitem parcerias privadas na educação, estudantes do Mato Grosso, do Ceará e do Rio Grande do Sul mantêm 275 escolas estaduais ocupadas há mais de duas semanas. No Rio de Janeiro, estudantes decidiram hoje (6) manter a ocupação da Secretaria Estadual de Educação depois de uma tentativa fracassada de negociação com o chefe da pasta, Wagner Victer.
Só no Rio Grande do Sul são 186 escolas ocupadas. “Estamos lutando contra a precarização das escolas. A grande maioria tem problemas de estrutura. Em algumas, chega a chover dentro do prédio”, conta o estudante Sérgio Campos, presidente do grêmio da escola Paulo Soares. “Também reivindicamos o aumento do repasse estadual para a merenda, que hoje é de apenas R$ 0,27, eleições para direção e contratação de profissionais. Faltam professores e coordenadores.”
Além disso, os estudantes protestam contra um projeto do governo estadual, que está em tramitação na Assembleia Legislativa gaúcha, que permite que organizações sociais assumam a gestão de equipamentos públicos ligados à educação, saúde, meio ambiente e esporte.
A mobilização dos alunos é apoiada pelos professores, que pressionam o governo por um reajuste de 24,5%, acumulado nos últimos anos. No estado, os docentes recebem 30% do piso salarial nacional para a categoria, calculado em R$ 2.243. “O governo mandou para a assembleia a Lei de Diretrizes Orçamentárias com 0% de reajuste para a categoria. Será o terceiro ano sem reajustes”, afirmou a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Sul (CPERS), Helenir Shürer.
No Ceará, 66 escolas estaduais continuam ocupadas por estudantes, que também reivindicam aumento do repasse de verba para a merenda. Uma nota técnica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) do Ceará comprovou que o governo estadual não tem repassado para a escola os R$ 0,31 por refeição/por aluno, encaminhados pelo governo federal. No ano passado, o estado repassou em média R$ 0,18 centavos por aluno da verba federal para merenda, segundo a instituição.
Além disso, os alunos cearenses exigem reformas estruturais nas escolas, melhorias nos laboratórios de informática e construção de quadras poliesportivas.
Seguindo a resistência, estudantes mantêm ocupadas 23 escolas do Mato Grosso. Uma das principais reivindicações é que o governo estadual revogue o edital já publicado que permite parcerias público-privadas oferecer alguns serviços considerados “não pedagógicos”, como o preparo da merenda, serviços de manutenção e limpeza e vigilância. “Assim, teremos investimento privado naquilo que é público. Além disso, acreditamos que a partir do momento que o profissional trabalha na escola, ele já é parte do projeto político-pedagógico”, disse o presidente da Associação Matogrossense de Estudantes Secundaristas, Juarez França.
Os estudantes reivindicam também a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um suposto superfaturamento na contratação de obras de infraestrutura pela Secretaria de Educação do Mato Grosso, de R$ 56 milhões, e na compra de merenda escolar, de pelo menos R$ 11 milhões.
Eleição direta no Rio
Em assembleia, estudantes decidiram manter a ocupação do prédio da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), iniciada há seis dias. Eles tiveram uma reunião durante a tarde com o chefe da pasta, que deixou o local sob vaias de estudantes e professores que estavam do lado de fora.
Representantes dos alunos alegam que a reunião foi suspensa pela recusa do governo em permitir a entrada no prédio dos alunos que estão do lado de fora. A procuradora do Ministério Público Anna Maria Di Masi, que acompanhou a tentativa de reunião, disse que não havia clima entre as partes para prosseguir com o encontro.
Soldados da Polícia Militar cercam o prédio e não deixam ninguém entrar. Os estudantes disseram que a água foi cortada no prédio, que fica no bairro de Santo Cristo, na região portuária. Eles reivindicam melhorias na infraestrutura das escolas, votação universal para diretores e mais passes de ônibus.
Hoje, foi publicada no Diário Oficial uma lei aprovada em maio que garante que professores, alunos, pais e funcionários das escolas públicas terão seus diretores escolhidos por votação direta. A medida é uma das principais reivindicações de professores em greve e alunos que ocupam escolas há dois meses.
A nova lei permitirá que professores com no mínimo três anos de experiência na rede pública se candidatem à vaga de diretor. Antes, eles eram escolhidos pela Seeduc sem participação da comunidade escolar. O candidato também deverá apresentar um Plano de Gestão Escolar e, depois de eleito, passar por um curso de gestão.
Poderão votar membros do magistério, servidores administrativos, alunos com mais de 12 anos e pais daqueles abaixo dessa idade. Para valer o processo, 30% dos votantes devem participar. A expectativa é que os processos comecem a partir do segundo semestre.
Segundo os secundaristas, a nova lei atende parcialmente à reivindicação deles, já que o voto de professores e estudantes não terá o mesmo peso e será calculado por uma média ponderada, segundo a lei. Dessa forma, a escolha de professores e funcionários, em menor número, vai valer mais que a escolha de estudantes e pais, em quantidade maior.
A Associação dos Estudantes Secundaristas do Rio de Janeiro (Aerj) acredita que a eleição direta para diretor de escola faz com que o projeto pedagógico, que norteia as unidades, seja pactuado com a comunidade escolar. “O projeto político pedagógico é a cara da escola. Com eleição direta, dá para construir esse documento com a participação de alunos, pais e o corpo docente”, disse a estudante Déborah Carmo, da entidade, em vídeo no Facebook.